Data de Envio | Setor | Ato |
15/02/2018 13:27
| CMEX | |
15/02/2018 13:27
| CMEX | |
08/02/2018 16:13
| DP | Informação nº 1352/2018 - |
07/02/2018 13:57
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 418/2018 - |
05/02/2018 13:59
| COEX | Instrução de Cobrança nº 56/2018 - |
05/02/2018 13:59
| COEX | Informação nº 310/2018 - |
05/02/2018 13:59
| COEX | Informação nº 311/2018 - |
18/12/2017 09:36
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 26/2018 - |
08/12/2017 09:40
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4235/2017 - |
08/12/2017 09:40
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3896/2017 - |
29/11/2017 14:48
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 560/2017 - |
16/08/2017 13:21
| GCAML | |
02/03/2017 15:50
| SMPjTC | Parecer nº 1812/2017 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2014. Instrução pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas e multa. Parecer Ministerial corroborativo. |
22/03/2016 17:25
| COFIM | Instrução nº 528/2017 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de
Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
10/03/2016 10:31
| DP | |
08/03/2016 14:51
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 865/2016 - |
28/01/2016 15:37
| DP | Informação nº 2898/2016 - |
28/01/2016 15:37
| DP | Informação nº 5034/2016 - |
21/07/2015 17:32
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 220/2016 - |
21/07/2015 17:32
| DCM | Instrução nº 338/2016 - MUNICÍPIO DE GUARAQUEÇABA. Prestação de
Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
10/07/2015 11:26
| DP | |
24/06/2015 08:42
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1155/2015 - |
01/04/2015 14:13
| DCM | Informação nº 898/2015 - Município de Guaraqueçaba. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015. |
31/03/2015 18:07
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 4159/2015 - |